Artigo traz o segundo capítulo da série sobre a regulação do setor de VoD — do inglês, video on demand (vídeos sob demanda) ...

Alterações propostas pela ANS no texto das Resoluções 483/22 e 489/22 conduzem a um radical redesenho do modelo fiscalizatório da agência ...

É crucial que o sistema de Justiça passe a utilizar ativamente os mecanismos de cooperação e compartilhamento de provas ...

A reforma tributária do consumo trouxe mudanças relevantes no tratamento tributário das operações de aumento e redução de ...

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP) concedeu liminar determinando que o município ou o estado garantam leito após sete dias de espera ...

Segundo o presidente do TST e CSTJ, Aloysio Corrêa da Veiga, justiça do trabalho atua na preservação da dignidade e da proteção das pessoas ...

Um tribunal da Flórida decidiu que Trump, mesmo como presidente, pode processar o Prêmio Pulitzer por difamação ...

Ex-marido gerou expectativa de que ex-mulher seguiria recebendo pensão alimentícia 25 anos após acordo firmado quando da separação.

Pena de multa foi cobrada pelo MP-SP, mas não seria pela Fazenda porque não alcança o valor de alçada definido por lei estadual.

Ministros votaram contra os embargos, mas fizeram alguns esclarecimentos sobre a tese fixada no último ano para fornecimento de medicamentos.

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP), em votação unânime, condenou uma empresa do ramo de alimentos a pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, a um empregado ...

O ministro Nunes Marques manteve absolvição de homem condenado em segunda instância por uso de documento falso ...